Tributação de dividendos: como funciona? pode mudar?
Se a sua dúvida é bem pontual sobre o assunto, pode ficar tranquilo(a). Até o momento, dividendos não são tributados.
Mas se você quer saber um pouco mais por que isso acontece vale a pena ler o artigo inteiro.
Ah e você sabia que você pode pagar imposto dependendo da maneira que a empresa repassa o lucro para você?
Como funciona hoje a tributação sobre dividendos?
Eu já comentei ali em cima que dividendos não pagam impostos hoje, mas nem sempre foi assim…
Tributação de Dividendos
A tributação dos dividendos mudou em 1995, quando foi criada a Lei 9.064.
Art. 5º Presume-se, para efeitos legais, rendimento pago aos sócios ou acionistas das pessoas jurídicas, na proporção da participação do capital social, ou integralmente ao titular da empresa individual, o lucro arbitrado, deduzido do imposto de renda da pessoa jurídica e da contribuição social sobre o lucro.
O que acontece é que como as empresas já pagam IRPJ e CSLL sobre o lucro, a lei entende que o acionista já pagou os impostos devidos sobre seus rendimentos.
Logo ele não precisa pagar mais impostos.
Tributação de JCP
O JCP, ao contrário dos dividendos, são tributados e isso acontece antes mesmo de serem pagos aos acionistas.
De acordo com a Lei Nº9.249 existe uma tributação de 15% sempre que os JCP são repassados ao investidor.
§ 2º Os juros ficarão sujeitos à incidência do imposto de renda na fonte à alíquota de quinze por cento, na data do pagamento ou crédito ao beneficiário.
Se você quiser entender mais sobre o assunto, pode ler esse artigo que eu escrevi.
Como é a tributação de dividendos nos EUA?
Nos Estados Unidos, o processo de tributação de dividendos é um pouco diferente do Brasil.
Já ao invés de tributar as empresas, eles tributam os acionistas.
Bom, as empresas até pagam impostos, mas em uma quantia muito menor do que aqui no Brasil.
A tributação, segundo o Investopedia, segue a seguinte tabela.
Tabela de tributação de rendimentos dos EUA (2019)
| Intervalo de receita | Imposto sobre renda regular | Imposto sobre dividendo qualificado / aumento de capital |
| < $9,700 | 10% | 0% |
| $9,526 to $39,375 | 12% | 0% |
| $39,376 to $39,475 | 12% | 15% |
| $39,476 to $84,200 | 22% | 15% |
| $84,201 to $160,725 | 24% | 15% |
| $160,726 to $204,100 | 32% | 15% |
| $204,101 to $434,550 | 35% | 15% |
| $434,551 to $510,300 | 35% | 20% |
| > $510,301 | 37% | 20% |
Nos Estados Unidos eles têm duas maneiras de tributar rendimentos.
A primeira é utilizada para rendimentos regulares e alguns dividendos que você recebe.
Mas se por acaso você entrar nos requisitos do governo (não é muito difícil), os seus dividendos podem entrar na coluna “Imposto sobre dividendo qualificado / aumento de capital”.
Entre alguns desses requisitos estão, possuir ações por um período específico e receber dividendos de empresas americanas (há exceções).
A tributação de dividendos no Brasil pode mudar?
Em 2020, o ministro Paulo Guedes comentou que parte do seu projeto da reforma tributária incluiria impostos sobre dividendos.
Mas que em contrapartida as empresas pagariam menos impostos.
Ainda não se sabe muito sobre esse assunto e se ele realmente vai acontecer.
Quer entender melhor sobre dividendos?
Mesmo que os dividendos passem a ser tributados em algum momento, isso não deve preocupar muito.
Afinal, como vimos ali em cima, os países costumam cobrar impostos dos acionistas ou das empresas.
Logo, o aumento real do imposto não deve acontecer tão facilmente.
Mas se você ainda está um pouco confuso com tudo isso, vale a pena ler mais sobre o assunto.
Eu já escrevi alguns artigos que podem te ajudar bastante nesse processo.
- Maiores pagadoras de dividendos
- Quando as empresas pagam dividendos?
- Como receber dividendos mensais?
Até mais!