Dividendos e JCP: tanto faz? O que muda?
Você já deve ter visto que às vezes as empresas fazem pagamento de dividendos e às vezes elas fazem pagamentos de JCP.
Mas será que isso faz diferença para você?
Você sabe com o que tem que se preocupar no final das contas?
O que são dividendos?
Os dividendos são um dos tipos de proventos que as empresas pagam aos seus acionistas.
No caso dos dividendos eles são pagos aos acionistas após a empresa ter pagado impostos em cima do seu lucro (conhecidos como IRPJ e CSLL).
Por causa disso, o governo entende que você já pagou impostos e os dividendos acabam “sendo isentos” de impostos.
Você inclusive pode dar uma olhada nesse artigo mais completo que eu escrevi sobre tributação de dividendos.
O que é JCP?
JCP ou JSCP são juros sobre capital próprio e também são uma forma de proventos pagos aos acionistas.
A grande diferença entre os JCP e os dividendos está na tributação.
Enquanto os dividendos não pagam impostos (eles já são pagos pela empresa) os JCP pagam 15% retidos na fonte.
Isso acontece porque a empresa contabiliza os JCP como se fossem uma despesa e nesse caso ela acaba não pagando IRPJ e CSLL sobre esse valor.
Logo, o acionista acaba pagando esse imposto de 15%.
Quem paga mais imposto, dividendos ou JCP?
Nem todos os setores da economia pagam impostos da mesma forma.
Mas vamos ao modelo básico de como seria essa diferença.
| Dividendos | Juros sobre capital próprio | |
| IRPJ | 15% (25% em casos de lucro maior que 20 mil reais ao mês) | 0% |
| CSLL | 9% a 15% | 0% |
| IRPF | 0% | 15% |
| Total | de 24% a 40% | 15% |
Nesse modelinho dá para perceber que os JCP são muito mais atrativos do que os dividendos, mas…
Por que não pagar só JCP então?
As empresas muitas vezes não podem fazer essa manobra porque existe uma limitação de quanto pode ser pago aos acionistas.
Vamos dar uma olhada na lei?
Lei Nº 9.249
De acordo com o artigo 9º da Lei Nº 9.249
A pessoa jurídica poderá deduzir, para efeitos da apuração do lucro real, os juros pagos ou creditados individualizadamente a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio, calculados sobre as contas do patrimônio líquido e limitados à variação, pro rata dia, da Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP.
Como visto, nem sempre é possível distribuir totalmente os lucros da empresa em forma de JCP.
É muito comum que as empresas acabem fazendo uma mescla em seus pagamentos.
Mas…
Existem alguns setores da economia que possuem uma vantagem na hora de distribuir dividendos ao invés de JCP.
Regime especial de tributação (RET)
O RET é um regime de tributação que pode ser usado por incorporadoras imobiliárias.
Nele é possível reduzir consideravelmente os principais impostos que interferem na hora pagar os dividendos (IRPJ e CSLL).
Assim, acaba valendo mais a pena distribuir dividendos do que JCP.
Vamos dar uma olhada.
Segundo a Lei Nº 10.931:
Art. 4º Para cada incorporação submetida ao regime especial de tributação, a incorporadora ficará sujeita ao pagamento equivalente a 4% (quatro por cento) da receita mensal recebida, o qual corresponderá ao pagamento mensal unificado do seguinte imposto e contribuições:
I – Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ;
II – Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP;
III – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL; e
IV – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS.
Logo, incorporadoras imobiliárias pagam somente um imposto de 4% sobre a receita mensal recebida ao invés do regime padrão.
Quanto mais dividendos e menos JCP pior para mim?
Se você está procurando investir em empresas para garantir uma renda passiva, olhar somente para JCP e dividendos não deve ser uma grande preocupação.
Você talvez esteja pensando que deve focar sempre em empresas que pagam a menor quantidade possível de dividendos e a maior possível de JCP, mas a verdade é que o preço da ação já deve levar isso em conta.
Então…
O seu foco precisa ser em receber a maior quantidade de proventos livres de impostos em relação ao preço da ação.
Você pode dar uma olhada nas empresas que mais pagam proventos aos acionistas nesse artigo que eu escrevi.
Além disso, também escrevi um artigo sobre a frequência que as empresas pagam seus dividendos, acho que pode te interessar bastante.
Ainda estou confuso…
Eu sei, talvez esse assunto ainda seja um pouco confuso para você.
Mas se você quer aprender mais sobre investimentos ou como escolher ações para investir, você pode voltar para a página inicial do blog.
Eu estou sempre escrevendo novos artigos sobre as empresas da Bolsa de Valores ou sobre dúvidas que os leitores me perguntam.
Até mais!