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Insider information: você sabe como funciona?

Talvez você só tenha chegado até aqui para saber o que é insider information, mas a verdade é que esse termo costuma gerar muita confusão no dia a dia.

Insider information é muito confundido com insider trading (é bem provável que você tenha visto algum site falando que é a mesma coisa) e além de tudo existe o “primo” dos dois que se chama front-running.

Mas você sabe bem a diferença entre eles?

O que é insider information?

Insider information é quando alguém, geralmente que trabalha em uma empresa listada na Bolsa de Valores ou presta serviços para essa empresa, repassa uma informação sigilosa para uma outra pessoa.

Bom, evidente que é difícil saber isso, mas o que geralmente acontece é que essa outra pessoa que recebeu a informação sigilosa vai na Bolsa de Valores e tenta ganhar dinheiro com a informação.

Aí fica um pouco mais fácil de saber quem foi o responsável por passar essa informação.

Qual é crime para quem comete insider information?

Insider information, assim como insider trading, se tornou crime em 10976 aqui no Brasil através da Lei Nº 6.385.

A lei apresenta o crime de insider information da seguinte maneira:

§ 1o  Incorre na mesma pena quem repassa informação sigilosa relativa a fato relevante a que tenha tido acesso em razão de cargo ou posição que ocupe em emissor de valores mobiliários ou em razão de relação comercial, profissional ou de confiança com o emissor. 

Além disso, quem comete o crime de insider information geralmente tem a pena

E a pena para esse crime?

A pena para quem comete insider information é de 1 a 5 anos de reclusão e uma multa de até 3 vezes o montante da vantagem ilícita.

Mas geralmente quem comete insider information têm a pena aumentada em 1/3.

Isso acontece porque muitas vezes o agente é avisado de que aquela informação era sigilosa.

§ 2o  A pena é aumentada em 1/3 (um terço) se o agente comete o crime previsto no caput deste artigo valendo-se de informação relevante de que tenha conhecimento e da qual deva manter sigilo.

Insider information é a mesma coisa que insider trading?

Existe uma diferença na lei que diferencia os crimes de insider trading e insider information.

A diferença entre os dois é a seguinte.

Quem comete insider trading opera na Bolsa de Valores para ganhar dinheiro com uma informação privilegiada, já quem comete insider information só repassa a informação privilegiada.

Caso não houvesse o crime de insider information seria possível repassar informações sem ser responsabilizado por isso.

Além de tudo a lei é ainda mais punitiva para quem comete o crime de insider information para que não exista possibilidade alguma dele acontecer.

Quem costuma fazer a vigilância da lei é a CVM, inclusive vira e mexe a gente encontra uma notícia sobre pessoas que cometeram algum dos dois crimes.

Insider information é a mesma coisa que front-running?

A prática de front-running não é diferenciada pela Lei Nº 6.385 porque é algo muito sutil.

Mas para você entender melhor a diferença, o front-running geralmente é feito por alguém que trabalha em uma corretora.

No caso um corretor (ou qualquer outra pessoa que tenha acesso às ordens dos clientes) sabe que vai receber uma ordem grande de um cliente e “corre na frente” para comprar as ações que esse mesmo cliente irá comprar.

Assim que o cliente terminar a ordem e o preço do ativo subir, ele vende seus ativos e ganha um pequeno lucro.

Ah e geralmente todas essas operações acabam acontecendo no mesmo dia, o que nem sempre acontece em operações que possuem insider information (aqui geralmente se espera a informação se tornar pública para ter o ganho real).

Quais são os casos de insider information mais famosos?

O “caso” mais famoso que eu conheço na verdade é um filme.

O filme se chama Wall Street: Poder e Cobiça e para quem não sabe o filme é estrelado por Charlie Sheen e Michael Douglas.

Na história, um broker (Charlie Sheen) começa a passar informação privilegiada ilegalmente para um grande empresário a fim conseguir subir na carreira do mercado financeiro.

O filme é muito bom para quem tem interesse no mercado financeiro, inclusive teve até uma continuação muitos anos depois (não muito boa). 

Quer saber mais sobre investimentos?

Aqui no blog eu estou sempre escrevendo sobre diversas dúvidas que os investidores costumam ter.

Se você der uma olhadinha na minha página inicial deve encontrar bastante coisa legal (talvez algumas chatas também), mas que devem ter ajudado na sua saga de investidor.

Ah vou deixar aqui embaixo também alguns artigos que todo mundo costuma ler aqui no blog.

Até mais!

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